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Política de Privacidade

1.    Objetivo


A Política de Privacidade e Proteção dos Dados Pessoais foi elaborada em cumprimento aos dispositivos previstos na Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) de modo a definir as regras e esclarecer os direitos relacionados à privacidade e proteção dos dados pessoais dos usuários do website https://instacasa.com.br/ e do https://blog.instacasa.com.br/, tratados durante seu acesso, experiência ou relacionamento com a Instacasa Desenvolvimento Imobiliário Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.844.005/0001-24, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Av. Angélica, nº 2510, loja, parte, Consolação, CEP 01228-200 (“Instacasa” ou “Nós”), mediante informações veiculadas ou coletadas através deste canal. 
 
De modo a reforçar o compromisso da Instacasa com a cultura da privacidade e segurança das informações, a presente política cumpre seu papel formal e legal.

2.    Aplicação


Aplica-se à Instacasa, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, como destinatária dos dados pessoais eventualmente fornecidos pelos usuários do website https://instacasa.com.br/ e do https://blog.instacasa.com.br/, bem como de todos e quaisquer titulares cujos dados pessoais venham a ser eventualmente tratados pela Instacasa (e.g., clientes, proprietários, loteadoras, parceiros, fornecedores) e pelo qual a Instacasa torna-se responsável – a partir da respectiva coleta – pela utilização, armazenamento e proteção na qualidade de controladora das informações fornecidas conforme a definição legal.

3.    Referências


Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – Art. 5°, XXVII e XXVIII
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018

4.     Definições


Arquivos: Conjunto de documentos criados ou recebidos pela Instacasa, a qual os mantém ordenadamente como fonte de informação para a execução de suas atividades.

Banco de Armazenamento: Local de armazenagem de dados e/ou sistemas de informação. Pode localizar-se internamente em um computador, conjunto de computadores, dispositivos móveis, portáteis ou ainda em serviços de armazenamento na nuvem (rede de computadores interconectados na internet).

Cadastro: Registro de informações pessoais, patrimoniais, financeiras, comerciais etc. sobre indivíduo, empresa, organização ou instituição.

Cookies: Arquivo de texto que contém várias informações sobre os usuários de websites e que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando realizam os acessos ou utilizam os serviços on-line da Instacasa. Geralmente, um cookie contém informações utilizadas para aperfeiçoar e customizar a experiência do usuário.

Dados: Qualquer elemento identificado em sua forma bruta, que em determinado contexto não conduz, por si só, à compreensão de determinado fato ou situação.

Dados pessoais: qualquer informação atrelada à uma pessoa natural identificada ou identificável.

Endereço Eletrônico/E-mail: Endereço utilizado pelo serviço de troca de mensagens entre os usuários.

Informação: Conjunto dados organizados que fazem sentido e auxiliam nas atividades da Instacasa.

IP (internet protocol): Endereço de rede representado numericamente e que identifica o dispositivo e o local a que está conectado (p.e.: 10.0.1.10 ou 200.147.35.149).

LGPD: Lei nº 13.709/2018, conforme alterada.

Política de Privacidade: Conjunto de termos que descreve as práticas adotadas pelo site ou aplicativo em relação às informações dos usuários com base em leis e órgãos reguladores.

Proteção de dados: Mecanismos para garantir que os princípios da privacidade sejam respeitos e aplicados sistematicamente dentro de cada setor e tarefa da Instacasa.

Tratamento de Dados: Operação realizada com dados pessoais, como:

  1. Acesso - Possibilidade de comunicar-se com um dispositivo, meio de armazenamento, unidade de rede, memória, registro, arquivo etc., visando receber, fornecer, ou eliminar dados;
  2. Armazenamento - Ação ou resultado de manter ou conservar em repositório um dado;
  3. Arquivamento - Ato ou efeito de manter registrado um dado embora já tenha perdido a validade ou esgotada a sua vigência;
  4. Avaliação - Ato ou efeito de calcular valor sobre um ou mais dados;
  5. Classificação - Maneira de ordenar os dados conforme algum critério estabelecido;
  6. Coleta - Recolhimento de dados com finalidade específica;
  7. Comunicação - Transmitir informações pertinentes a políticas de ação sobre os dados;
  8. Controle - Ação ou poder de regular, determinar ou monitorar as ações sobre o dado;
  9. Difusão - Ato ou efeito de divulgação, propagação, multiplicação dos dados;
  10. Distribuição - Ato ou efeito de dispor de dados de acordo com algum critério estabelecido;
  11. Eliminação - Ato ou efeito de excluir ou destruir dado do repositório;
  12. Extração - Ato de copiar ou retirar dados do repositório em que se encontrava;
  13. Modificação - Ato ou efeito de alteração do dado;
  14. Processamento - Ato ou efeito de processar dados;
  15. Produção - Criação de bens e de serviços a partir do tratamento de dados;
  16. Recepção - Ato de receber os dados ao final da transmissão;
  17. Reprodução - Cópia de dado preexistente obtido por meio de qualquer processo;
  18. Transferência - Mudança de dados de uma área de armazenamento para outra, ou para terceiro;
  19. Transmissão - Movimentação de dados entre dois pontos por meio de dispositivos elétricos, eletrônicos, telegráficos, telefônicos, radioelétricos, pneumáticos etc;
  20. Utilização - Ato ou efeito do aproveitamento dos dados.

Website:  Local na internet que abriga um conjunto de páginas da Instacasa contendo informações diversas e está acessível por meio de dispositivo computacional ou outro meio eletrônico através do endereço https://www.instacasa.com.br/ e https://blog.instacasa.com.br/.

5.     Dados Pessoais Coletados

 
Ao navegar em nosso site e/ou ao contratar um de nossos produtos ou serviços, podemos vir a coletar os seguintes dados pessoais dos usuários:
 
Inscrição em Nossa Newsletter

  • Endereço de E-mail Pessoal.

 
Cadastro em Nosso Website

  • Nome;
  • Sobrenome;
  • E-mail;
  • Senha de cadastro;
  • CPF;
  • Data de Nascimento;
  • Endereço.

 
Formulário de Contato para Loteador

  • Nome completo;
  • E-mail;
  • Telefone.

 
Formulário de Contato para se tornar parceiro Instacasa

  • Nome completo;
  • E-mail.

 
Trabalhe Conosco

  • Nome;
  • E-mail;
  • Telefone;
  • Cidade;
  • Vaga de interesse;
  • Currículo.

 
Formulário de Contato

  • Nome;
  • E-mail;
  • Telefone;
  • Mensagem enviada.

 
Contato via Whatsapp

  • Nome;
  • Telefone.

 
Comentário no Blog

  • Nome;
  • E-mail.
  • Comentário.

 
Navegação em Nosso Website

  • Informações coletadas de forma automática acerca de sua conexão, tais como número IP, data e hora de acesso no Website.

 
Contato em Redes Sociais

  • Perfil ou cadastro com redes sociais, incluindo informações publicamente disponibilizadas por você na respectiva rede social e seu endereço de e-mail, a estas não se limitando.

6.     Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

 
Utilizamos os dados pessoais coletados exclusivamente para:
 
Inscrição em Nossa Newsletter

  • Divulgar anúncios, ofertas ou outro conteúdo ajustado aos seus interesses;

 
Cadastro em Nosso Website

  • Cadastro de conta de usuário da Instacasa para acesso aos nossos serviços.

 
Realização de Pedidos em Nosso E-commerce

  • Viabilizar a aquisição e entrega dos produtos adquiridos em nosso Website.

 
Formulário de Contato para Loteador

  • Recebimento de contato de loteador para apresentação de proposta da Instacasa de inclusão do lote em nossa plataforma.

 
Formulário de Contato para se tornar parceiro Instacasa

  • Recebimento de contato de parceiro para apresentação de proposta da Instacasa.

 
Trabalhe Conosco

  • Recepcionamento de currículo para participação de candidato em processo seletivo para vaga de trabalho na Instacasa.

 
Formulário de Contato

  • Recepção de contato de usuário do website e atendimento da solicitação.

 
Contato via Whatsapp

  • Atendimento de usuário e/ou cliente via Whatsapp.

 
Navegação em Nosso Website

  • Viabilizar o funcionamento e constante melhoria da Instacasa;
  • Fins estatísticos.

 
Contato em Redes Sociais

  • Divulgar anúncios, ofertas ou outro conteúdo ajustado aos seus interesses.

 
Comentário no Blog

  • Divulgação de comentário nas postagens no blog na Instacasa.

 
Outras Finalidades

  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
  • Exercício de outras atividades essenciais para a regular operação da Instacasa, no âmbito de seu objeto social.
     

7.    Compartilhamento de Dados Pessoais

 
Todos os dados, as informações e comunicações coletados são por nós considerados confidenciais, e não serão fornecidos a terceiros, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Política.
 
Para desenvolver e melhorar os Serviços prestados pela Instacasa, poderemos contratar provedores de serviços terceirizados para executar várias operações de negócios em nome da Instacasa. Ao fazer isso, podemos precisar compartilhar suas informações pessoais com eles. Fornecemos aos nossos provedores de serviço somente informações pessoais de que eles necessitam para realizar os serviços que solicitamos, e exigimos que eles protejam essas informações e não as usem para nenhum outro propósito.
 
Além disso, poderemos revelar seus dados em caso de: determinação judicial, ordem de autoridade competente ou necessidade de defesa de nossos direitos em demandas judiciais ou administrativas.
 
Compartilhamos informações agregadas e/ou anônimas que não o identificam para finalidades de negócios da Instacasa. Por exemplo, podemos revelar o número de visitantes dos sites ou serviços da Instacasa. Também podemos compartilhar informações agregadas ou anônimas com nossos parceiros de negócios para suas próprias finalidades de negócios.
 
A Instacasa e nossos provedores de serviços terceirizados poderão utilizar uma variedade de tecnologias para avaliar como nossos serviços, sites ou aplicativos são usados, para personalizar sua experiência e para fornecer a você anúncios, incluindo conteúdo online, personalizados de acordo com seus interesses. Algumas das tecnologias que podemos usar são cookies, Web beacons e JavaScript.
 
Podemos permitir que terceiros, incluindo parceiros de negócios e redes de publicidade, exibam anúncios em sites da Instacasa. Algumas dessas empresas podem reconhecer seu dispositivo através de cookies ou outras tecnologias todas as vezes que eles lhe enviarem um anúncio online.
 
Os sites da Instacasa podem incluir links para sites de terceiros. A Instacasa não controla esses sites de terceiros e incentivamos você a ler a política de privacidade de cada site que visitar. Os nossos termos de segurança não são aplicados a domínios de outras empresas, mas apenas ao https://instacasa.com.br/ e https://blog.instacasa.com.br/.
 
Adicionalmente, é possível que algumas das transferências citadas acima ocorram para destinatários situados fora do território nacional. Nesta circunstância, as companhias se comprometem a fazê-lo somente para países que proporcionem um grau de proteção aos dados pessoais em consonância com às melhores práticas, sempre observado as legislações vigentes, proporcionando assim aos usuários garantias de salvaguardas seus dados, com cláusulas contratuais específicas, sem que haja prejuízo da prévia coleta do seu respectivo consentimento específico, quando aplicável.

8.    Dados Pessoais Seguros

 
Qualquer informação fornecida pelos usuários será coletada e armazenada, com elevados e reconhecidos padrões de segurança. Para isso, a Instacasa adota diversas precauções, em observância às diretrizes sobre normas, orientações, padrões e práticas de segurança estabelecidas nas legislações aplicáveis, incluindo-se a LGPD. O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e às pessoas autorizadas, aqueles que se utilizarem indevidamente dessas informações, em violação ao disposto contido neste documento, estarão sujeitos às sanções disciplinares e legais cabíveis., Na hipótese de incidência desta natureza, a Instacasa ressalta que envidará todos os esforços para remediar e/ou minimizar as consequências do ocorrido, sempre em aderência às melhores práticas de Segurança da Informação, visando desta forma propiciar uma experiência segura e otimizada aos seus usuários.
 
Para que seus dados permaneçam intactos, aconselhamos que não compartilhe suas senhas com terceiros, mesmo que sejam amigos ou parentes. A Instacasa nunca envia e-mails solicitando dados pessoais (informações de pagamento/cadastro) e tampouco o download ou execução de arquivos, como os que possuem extensão exe., com., scr., bat., dentre outras.


9.    Utilização de Cookies

 
A Instacasa utiliza os cookies para otimizar o uso das aplicações relacionadas aos serviços prestados para melhor adaptar o website aos interesses e necessidades de seus usuários, em constante aprimoramento e desenvolvimento das estruturas e conteúdo. Os cookies também podem ser utilizados para otimizar e acelerar suas atividades e experiências futuras nos serviços ofertados pela Instacasa através de seu website.
 
Por meio de cookies o site armazena informações sobre as atividades do navegador, incluindo o endereço IP e a página acessada. Esses registros de atividades (logs) serão utilizados para fins estatísticos e de métricas qualitativas e quantitativas dos serviços disponibilizados, podendo também ser utilizados para investigações de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, não tendo como finalidade o fornecimento dos dados a terceiros sem autorização expressa do usuário, tudo em conformidade com a legislação vigente.
 
Os logs podem compreender dados como: o endereço IP do usuário, as ações efetuadas no site, as páginas acessadas, as datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do site, as informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados.
 
Os principais navegadores de internet possibilitam que o internauta gerencie a utilização dos cookies em seu dispositivo, podendo desabilitar o arquivamento desses pacotes de dados. 
 
No entanto, a fim de que você utilize todos os recursos de navegação personalizada do site da Instacasa, recomendamos que mantenha ligado o salvamento de cookies.  Caso não haja interesse na função, basta desabilitá-la. 
 
Para a remoção de Cookies ou Cache, siga os procedimentos indicados pelos fabricantes para cada navegador:
 
Google Chrome: (https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR)
Firefox: (http://windows.microsoft.com/pt-br/internet-explorer/delete-manage-cookies#ie=ie-11)
Firefox: (https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/como-limpar-cache-firefox)
Safari: (http://safari.helpmax.net/ps/privacidade-e-seguranca/como-remover-cookies/)
Opera: (https://www.tutoriaisprojetoweb.com.br/como-limpar-cache-e-cookies-do-navegador-opera)
 

10.    Retenção e Exclusão de Dados Pessoais

 
A Instacasa garante a proteção dos dados pessoais a partir do momento que os usuários fornecem seus dados para a Instacasa, seja para viabilizar a contratação de um produto e/ou serviço, ou para receber comunicados, convites, informativos, bem como para melhorar e otimizar sua experiência de navegação no website. Caso opte em algum momento pela exclusão de seus dados pessoais do banco de armazenamento, a Instacasa poderá reter algumas informações pessoais por um período adicional para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, assim como para eventual exercício regular de direito da Instacasa, bem como para fins de auditorias e cumprimento de normas de compliance. A retenção dos dados pessoais será feita durante o prazo necessário ao cumprimento das sobreditas obrigações, sempre respeitando os prazos estabelecidos na legislação aplicável.
 

11.    Direitos como Titular de Dados Pessoais

 
A Instacasa reserva aos respectivos usuários a possibilidade de exercerem os direitos previstos na LGPD, podendo apresentar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais, tais como:

  1. Confirmação da existência de tratamento;
  2. Acesso aos dados pessoais;
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou supostamente tratados em desconformidade com a LGPD, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
  5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo usuário;
  6. Eliminação dos dados tratados com consentimento do usuário, ressalvadas as hipóteses previstas em Lei;
  7. Obtenção de informações sobre as entidades com as quais compartilhou os seus dados;
  8. Informação sobre a possibilidade de o usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
  9. Informações relacionadas ao tratamento, armazenagem e destinação dos dados pessoais, no âmbito da LGPD;
  10. Revogação do consentimento.

Para exercer os direitos indicados acima, por favor, entre em contato através do e-mail [email protected].
 

12.    Alterações da Política de Privacidade

 
A Instacasa reforça o seu compromisso com a privacidade das informações fornecidas através da melhoria contínua e aprimoramento da experiência e segurança de seus usuários. Diante disso, as práticas de tratamento de dados pessoais podem vir a sofrer alterações futuras de modo a refletir eventuais mudanças, sempre em direção às melhores práticas do segmento. As atualizações realizadas serão disponibilizadas no endereço eletrônico da Instacasa, sendo que tais alterações serão válidas, eficazes e vinculantes ao website. As comunicações serão feitas por meio de um dos canais disponibilizados aos usuários durante o cadastro, quando aplicável.

 

13.    Contato

 
Em caso de dúvidas ou maiores esclarecimentos em relação à privacidade ou ao tratamento dos dados pessoais utilizados pela Instacasa, os usuários poderão entrar em contato através do e-mail [email protected].