O processo de construção de uma casa passa por diversas fases que vão desde a compra do lote, concepção e desenvolvimento do projeto, aprovação na prefeitura e, finalmente, a construção.
Passar por essas etapas pode ser um desafio. Principalmente para quem não é da área de arquitetura e construção, a parte da aprovação na Prefeitura é uma das que mais gera dúvidas. Essa fase está diretamente ligada ao Projeto Legal e, neste artigo, vamos te ajudar a entender para que ele serve e porquê é tão importante! Vamos lá?
O que é um Projeto Legal?
Durante o processo de concepção de um projeto, os arquitetos costumam desenvolver algumas versões até que se chegue ao resultado final. Esses desenhos preliminares, normalmente, fazem parte do que é chamado de Projeto Arquitetônico.
Quando arquiteto e cliente finalizam as alterações e chegam à versão final, é hora do próximo passo: dar entrada na aprovação na prefeitura. Para que seja possível iniciar esse processo, são solicitados, pela administração municipal, diversos documentos. Entre eles, está o Projeto Legal.
O Projeto Legal é composto por desenhos técnicos como, por exemplo, cortes, plantas e elevações. Ele também contém informações como a tabela de iluminação e ventilação e a tabela de caixilhos.
Este documento é desenvolvido com base nos modelos, especificações e normas locais pré-estabelecidas. Apesar de possuírem exigências muito parecidas, cada município pode ter seus requisitos específicos.
Também devem ser apresentadas, nesse projeto, as características urbanísticas como a Taxa de Ocupação, Coeficiente de Aproveitamento, Área Permeável e Área Construída. Essas informações são importantes para que a prefeitura possa conferir se o projeto está dentro daquilo que as suas normas especificam.
Por que o Projeto Legal é importante?
Para que a sua casa seja construída de maneira regular, é necessário que o projeto seja aprovado pela prefeitura antes do início da obra. Como todas as administrações municipais exigem a apresentação o Projeto Legal, ele é indispensável para que você possa passar por essa etapa.
As prefeituras estabelecem, também, diversas normas (sanitárias, construtivas, urbanísticas, entre outras) que devem ser respeitadas por todos os tipos de construções. O Projeto Legal é muito importante para que a administração possa fiscalizar se potenciais construções estão, de fato, respeitando a essas características.
Todo Projeto Legal possuí um responsável técnico (arquiteto ou engenheiro), que assina um documento denominado RRT ou ART, no qual informa ser responsável por todas as informações contidas nos projetos desenvolvidos.
Com o Projeto Legal, o cliente tem uma garantia de que a casa que está construindo não só respeita a todas as normas do município, como também que o projeto foi desenvolvido por um profissional habilitado para fazê-lo.
Após a aprovação do Projeto Legal, muitos clientes optam por contratar o Projeto Executivo e os Projetos Complementares para demais especificações como elétrica, luminotécnica, hidráulica e de revestimentos.
Apesar de não serem obrigatórios para construção de casas, tanto o Projeto Executivo quanto os Projetos Complementares podem ser muito importantes no momento da obra. Eles ajudam os profissionais responsáveis pela execução a evitarem tomar decisões passíveis de erros em cima da hora.
Financiamento Habitacional junto ao banco
Além dos pontos levantados acima existe um outro fator que torna o Projeto Legal ainda mais necessário: a obtenção de Financiamento Habitacional.
Existem diversas modalidades de Financiamento Habitacional que podem ser obtidas através de vários correspondentes bancários. Atualmente, uma das modalidades mais atrativas para o mercado de loteamentos é a da Caixa Econômica Federal: Terreno + Construção.
O financiamento de terreno + construção pode ser vantajoso pois permite financiar a construção da casa e a compra do lote diretamente com a Caixa, assim você garante que terá recursos suficientes agora para iniciar a sua construção enquanto vai pagando as parcelas do financiamento para o banco ao longo dos anos.
Neste cenário, o Projeto Legal é essencial já que para dar andamento ao processo de obtenção do financiamento é necessário apresentar diversos documentos, entre eles o Projeto Aprovado pela Prefeitura.
Para saber mais sobre esta modalidade de financiamento, preparamos um Passo a Passo do financiamento do seu terreno + construção, nele você vai encontrar tudo o que precisa para obter o seu.
A InstaCasa está aqui para te ajudar a chegar na casa dos sonhos. Disponibilizamos, para os clientes dos empreendimentos parceiros, os Projetos Arquitetônico e Legal. Dessa forma, nossa equipe de arquitetos te acompanha até a etapa de Aprovação na Prefeitura.
Esperamos que, com esse artigo, você tenha entendido a importância do Projeto Legal. Caso tenha alguma dúvida, use nossa caixa de comentários abaixo para conversar conosco. Vamos adorar te ajudar!
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