Quem compra um lote está em busca de um grande sonho: o da casa própria. Mas esse sonho não inclui mofo, corredores apertados ou falta de iluminação natural, não é verdade?
Para que uma casa seja construída de maneira regular, é necessário que o projeto seja aprovado pela prefeitura antes do início da obra. Isso porque cada prefeitura estabelece algumas normas (sanitárias, construtivas, urbanísticas, entre outras) que devem ser respeitadas. Para isso, todo Projeto Legal (nome que se dá ao projeto enviado à prefeitura para aprovação) deve possuir um responsável técnico (arquiteto ou engenheiro) que assina um documento denominado ART/RRT, responsável por todas as informações contidas nos projetos desenvolvidos.
Mas quais são as verdadeiras vantagens de se ter um projeto de arquitetura aprovado pela Prefeitura? Reunimos neste artigo 7 delas, e ainda conversamos com Denis Cossia, arquiteto e Co-Founder da InstaCasa, para falar um pouco sobre elas.
1. Seguir as regras da Prefeitura

A primeira pergunta que vem à mente quando falamos sobre o projeto a ser enviado para a prefeitura é: o que isso significa?
Significa que um projeto aprovado pela prefeitura garante que a casa terá uma boa ocupação do lote, boa ventilação, será bem iluminada, sem umidade e sem mofo, o que faz toda a diferença no dia a dia.
Isso também significa que será bom para toda a vizinhança. Ninguém vai construir, por exemplo, uma casa sem privacidade onde a janela abre diretamente para o terreno do vizinho. A ocupação de todo o loteamento ficará bem mais harmoniosa com os projetos aprovados.
“Nós temos uma cultura de baixo uso e desvalorização de projeto, mas seguir as regras é, antes de tudo, uma demonstração de respeito, com a cidade e com seu vizinho. Quem constrói sem regras, geralmente causa problemas para terceiros. Nesses casos, geralmente acontecem invasões de recuo, um telhado que joga água no vizinho, um portão que avança na calçada… Um projeto que é aprovado pela prefeitura evita esses problemas e ainda possibilita que todos aproveitem os benefícios de viver em uma cidade melhor“, explica Denis.
2. Mais facilidade para obter financiamento imobiliário
Outro fator que torna a aprovação do projeto pela prefeitura ainda mais necessária é o processo de obtenção de financiamento imobiliário.
Existem diversas modalidades de financiamento imobiliário, mas uma das mais atrativas para o mercado de loteamentos é o Financiamento Terreno + Construção, que permite financiar tanto a compra do lote quanto a construção da casa. Com ele, o proprietário do lote garante que terá recursos suficientes para iniciar a sua construção enquanto vai pagando as parcelas do financiamento para a instituição financiadora ao longo dos anos.
Neste cenário, o projeto aprovado pela prefeitura é essencial, já que para dar andamento ao processo de obtenção do financiamento é necessário apresentar diversos documentos, entre eles o Projeto Legal.

3. Maior economia
Com um projeto aprovado pela prefeitura, o preço final da construção costuma ser mais barato do que uma casa irregular do mesmo padrão.
Isso acontece, porque ao cumprir todas as normas exigidas pela prefeitura, a execução da obra é mais rápida, feita de uma forma mais inteligente, o que otimiza todo o processo.
4. Maior valor de mercado
Para a maioria das pessoas, uma casa é um grande investimento, um ativo financeiro que pode acumular valor ao longo do tempo. Pode ser que o proprietário de um lote construa uma casa para vender posteriormente ou simplesmente deseja continuar aumentando o valor do seu investimento.
Vender um imóvel irregular é mais difícil e o valor de mercado é sempre menor. Ter um projeto aprovado garante que o imóvel seja sempre mais valorizado e que sua venda seja mais rápida no futuro.
5. Segurança
Uma casa com projeto aprovado pela prefeitura garante que profissionais qualificados, como engenheiros e/ou arquitetos, pensaram em sua estrutura e segurança.
Casas regularizadas correm menos risco de desabamentos ou de conter trincas nas paredes, pois levam em consideração as características, particularidades, índices urbanísticos e permeabilidade de cada lote, o que oferece mais segurança para toda a família.
6. Possibilidade de uso comercial
Em lotes mistos, o projeto regularizado permite também o uso comercial. Caso no futuro o proprietário queira ter algum comércio no local, só será possível conseguir o alvará se tiver a documentação em dia com a Prefeitura.
7. Livre de multas
Quem não conhece algum vizinho que foi multado pela prefeitura, seja por ter construído uma calçada fora das normas ou instalado um portão em um local indevido?
Sem medo de fiscalizações ou embargos da obra, com um projeto aprovado na prefeitura o proprietário passa a ter o direito de iniciar a construção de forma totalmente regularizada, evitando o risco de tomar alguma multa.
Viu como são muitas as vantagens de ter um projeto de arquitetura aprovado? Essas são as principais, mas a lista continua. Se você gostou desse artigo e deseja receber mais conteúdos como este, assine a newsletter da InstaCasa.